Normativos - Comissão de Vitaliciamento (CVIT)

Ano Número Descrição
0094 Dispõe sobre a Comissão de Vitaliciamento (CVIT) do TRT da 5ª Região.
0084 Eleição de membros da Comissão de Vitaliciamento para o biênio 2023/2025, para 02 vagas decorrentes das renúncias apresentadas por Desembargadoras.
0034 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2021/2023, do TRT da 5ª Região.
0041 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento, no biênio 2019/2021, do TRT da 5ª Região.
0050 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2015/2017.
0035 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2013/2015.
0436 Designa composição da Comissão de Vitaliciedade dos Juízes Substitutos da Justiça do Trabalho da 5ª Região e revoga as Portarias nºs 0733/2006 e 1910/2009.
1910 Reti-ratifica a portaria nº 0733/2006, que designou a comissão de vitaliciedade, para alterar a sua composição. * Revogada pelo Ato nº 0436/2011.
0733 Homologa o Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto e designa desembargadores para comporem a Comissão de Vitaliciedade dos Juízes Substituto. * Reti-ratificada pela Portaria nº 1910/2009. ** Revogada pelo Ato nº 0436/2011.